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Renda Cidadã ou Renda Brasil: Qual o novo Bolsa Família?

O Governo Bolsonaro transformou o Minha Casa Minha Vida no Casa Verde e Amarela. O Bolsa Família é outro programa social que deverá passar por alterações durante o seu mandato. Então, Renda Cidadão ou Renda Brasil? Qual deles será o nome oficial do novo programa do governo federal?

Uma coisa é inegável: Bolsonaro parece tentar acabar com os programas sociais deixados pelos governos do PT, pelo menos em relação ao nome. Se você é beneficiário do Bolsa Família, pode ficar tranquilo, porque o Renda Cidadã ou Renda Brasil continuará oferecendo dinheiro para quem já tem esse direito.

Hoje você vai descobrir todos os detalhes sobre este novo programa de transferência de renda. Será que todas as pessoas possuem direito? O Bolsa Família vai acabar? Quem sobrevive com os pagamentos mensais feitos pelo governo federal possui muitas dúvidas sobre este conteúdo.

Para saber mais sobre a assunto, continue lendo esse texto. Reunimos as principais informações sobre Renda Cidadã ou Renda Brasil, você vai descobrir agora qual o novo Bolsa Família.

Renda Cidadã o que é?

Jair Bolsonaro falou pela primeira vez sobre o Renda Cidadã em meados de setembro de 2020. No dia 28 do mesmo mês, ele, junto do ministro da Economia Paulo Guedes e de líderes do governo na Câmara e no Senado, anunciou que existia consenso para a criação do novo programa de transferência de renda.

Em primeiro lugar, ao longo de 2020 milhões de brasileiros receberam o Auxílio Emergencial, um pagamento iniciado devido a pandemia de Covid-19, que deixou muitas pessoas desempregadas. Além disso, quem era beneficiário do Bolsa Família passou a ter acesso aos pagamentos mensais de R$ 600 ou R$ 1.200, no caso das mães chefes de família.

O Bolsa Família realizava pagamentos numa faixa média de R$ 190 por família, valor que é menos do que três vezes o Auxílio Emergencial. O governo percebeu que muitas pessoas estavam “fora do radar”, não recebiam o Bolsa Família e não possuíam recursos para viver de maneira digna.

Pensando em tudo isso, surgiu a ideia de criar o Renda Cidadã. Mas, a ideia é que o programa seja mais do que apenas entregar dinheiro todos os meses às famílias beneficiadas. O objetivo será maior do que isso, já que a ideia é entregar subsídios para que as pessoas possam deixar o programa e consigam se sustentar.

Renda Cidadã ou Renda Brasil?

Inicialmente foi divulgado que o governo federal pretendia lançar um novo programa social de transferência de renda em substituição ao Bolsa Família. Ele carregava o nome de Renda Brasil, relacionado ao Carteira Verde e Amarela e com o objetivo de seguir aquele papo: vamos ensinar a pescar e não dar o peixe.

No dia 15 de setembro de 2020, o presidente Jair Messias Bolsonaro decidiu acabar com o nome Renda Brasil. Com um discurso direto, o presidente garantiu que até o fim de seu mandato não seria mais tocado neste assunto. Além disso, garantiu a permanência do Bolsa Família até 2022.

Dias depois, o chefe do Planalto surgiu com um novo nome: Renda Cidadã. Basicamente é a mesma coisa, apenas para não dar o braço a torcer e voltar atrás. Então, tudo o que vinha sendo planejado para o Renda Brasil foi transformado em Renda Cidadã.

A diferença entre os dois projetos é de onde viria o dinheiro para pagar os beneficiários. O Renda Brasil trabalhava com a ideia de cortes em programas sociais como o Seguro Defeso e o Abono Salarial. Enquanto isso, o Renda Cidadã deve ser criado com o dinheiro de precatórios.

Quem terá direito ao Renda Cidadã?

Para que esse projeto vire lei é preciso de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. A partir disso, a ideia é que o princípio seja o mesmo do que o Bolsa Família. Desse modo, a inscrição deverá ser realizada por meio do Cadastro Único (CadÚnico).

As inscrições para o Renda Cidadã devem ser feitas junto das secretarias de Ação Social dos municípios. Geralmente esse procedimento é conduzido pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que faz a seleção das famílias que devem receber o benefício.

Para ter direito ao benefício é importante que as famílias possuam jovens entre 0 e 17 anos de idade. Além disso, eles devem frequentar a escola e conquistarem boas notas. Aliás, existe a expectativa de bonificação no caso de aprovações nos anos escolares.

Bolsa Família vai acabar?

Provavelmente sim. A ideia é que o novo programa, seja ele o Renda Cidadã ou Renda Brasil, substitua o Bolsa Família. Logo, o Bolsa Família será extinto, já que não realizará mais pagamentos, beneficiando famílias em situação precária.

Contudo, se você recebe todos os meses o pagamento do Bolsa Família, pode ficar tranquilo. Ainda não foi informado, mas provavelmente todas as pessoas que já recebem deve ser anexadas neste novo programa. Mas, existe a possibilidade de um pente fino.

E se for necessária a realização de um novo cadastro para ter acesso ao programa social, as pessoas já beneficiadas terão prioridade nesta escala.

Valor do Renda Cidadã ou Renda Brasil

Ainda é impossível cravar um valor exato de quanto as famílias beneficiadas pelo Renda Cidadã ou Renda Brasil irão receber. Ainda assim, podemos dizer que os pagamentos do novo programa social devem variar entre R$ 200 e R$ 300. Ou seja, o valor mínimo é superior à média do Bolsa Família.

O programa social deverá ter um orçamento de R$ 30 bilhões por ano. Bolsonaro explicou que o programa contará com recursos vindos de precatórios. Se você não sabe, precatórios equivalem ao pagamento de determinada quantia que deve ser quitada após uma condenação judicial. É algo previsto na Constituição da República.

Bolsonaro e o Bolsa Família

Desde que foi eleito em 2018 e assumiu a Presidência da República em 2019, o presidente Jair Bolsonaro parece ter como objetivo acabar com o Bolsa Família. No primeiro ano de mandato seu governo adicionou o 13º, que garantiu o pagamento de mais uma parcela para as famílias beneficiadas pelo programa de transferência de renda.

Não é que Bolsonaro deseja acabar com a ideia do Bolsa Família, mas com o seu nome. Para quem não sabe, em 2003, no primeiro ano do Governo Lula, o petista unificou diversos programas sociais e lançou este novo. Desde então, o modelo foi muito elogiado no mundo inteiro.

O Bolsa Família serviu como palanque para a reeleição de Lula em 2006 e até mesmo para as disputadas vencidas por Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Além disso, o Bolsa Família segue com seu DNA ligado aos governos do PT. Bolsonaro não é bobo e sabe disso, então a sua ideia é dar uma nova cara.

Durante meses Jair Bolsonaro e sua equipe econômica discutiram a criação do Renda Brasil, programa que seria lançado par substituir o Bolsa Família. Ele entraria no lugar do Auxílio Emergencial, beneficiando milhões de pessoas. Agora a ideia é outra, o Renda Cidadã, que segue o mesmo princípio, mas com outro nome.

Caixa Tem

Caixa Tem é um aplicativo lançado pela Caixa Econômica Federal em abril para os pagamentos do Auxílio Emergencial. De fato, antes disso os beneficiários do Bolsa Família tinham que ir até unidades da Caixa ou Casas Lotéricas para receber os pagamentos. A pandemia permitiu que o dinheiro fosse recebido pela internet.

É um sistema que recebe algumas críticas por lentidão e mal funcionamento. Mesmo assim, o Caixa Tem é um aplicativo que deverá ser usado para os pagamentos do Renda Brasil, Renda Cidadã ou mesmo do Bolsa Família, caso este seja mantido nos próximos anos.

Portanto, todos os pagamentos dos programas de transferência de renda a partir de agora serão pelo Caixa Tem.

Renda Cidadã x Auxílio Emergencial

Mais de 66 milhões de brasileiros receberam pagamentos do Auxílio Emergencial. Apenas as compras realizadas pelo cartão virtual representam gastos de R$ 16,9 bilhões. O governo federal já gastou mais de R$ 212 bilhões com os pagamentos das parcelas.

Se você não sabe, o Auxílio Emergencial foi um benefício concedido a pessoas que já ganhavam o Bolsa Família e também trabalhadores que ficaram emprego durante a pandemia. Acontece que o controle não era muito rigoroso e milhões de pessoas conseguiram participar de maneira indevida.

De fato, boa parte dos participantes do Auxílio Emergencial fará parte do Renda Cidadã, principalmente aqueles que estão fora do radar do governo federal. Isso quer dizer que praticamente todos os beneficiários do Bolsa Família devem receber e mais alguns trabalhadores em situação precária.

Auxílio Emergencial x Renda Brasil

Renda Brasil foi o primeiro nome dado ao novo programa que entrará no lugar do Bolsa Família. Quem foi beneficiado com R$ 600 mensais terá uma queda nos pagamentos, já que o Renda Brasil pagará no máximo R$ 300 por família.

Famílias que estavam recebendo o Auxílio ficaram indignadas com esta redução, mas o governo federal já sinalizou que é impossível manter pagamentos com os mesmo valores. Caso o Renda Brasil vire lei, então muitos que receberam o Auxílio Emergencial terão acesso ao programa.

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