Renda Brasil vai Voltar?

Renda Brasil vai Voltar? Programa volta a ser debatido pelo Governo

O Renda Brasil vai voltar. Esse programa que foi criado pelo ministro da Economia, o senhor Paulo Guedes, está próximo de emergir das sombras. O Renda Brasil possui como objetivo fazer uma espécie de transferência de renda, e assim se tornar o substituto do Bolsa Família.

A ideia é torná-lo um apoio a população quando o auxílio emergencial for extinguindo de vez. No entanto, não é somente isso a proposta desse programa, é também unir outros programas sociais oferecidos pelo governo federal. Como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Seguro Defeso. Assim criando um “super benefício”.

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O Renda Brasil havia sido esquecido

O programa Renda Brasil vai voltar, e com ele é estimado que cerca de 32 milhões de indivíduos passem a ser contemplados. Desde o início da gestão do atual governo o Renda Brasil vem sendo proposto. Contudo, esse projeto havia sido deixado de lado por um bom período devido a diversos motivos.

Ele voltou a ser debatido no mês de junho de 2020, período em que estavam sendo analisados os impactos da pandemia de Covid-19. Ele voltou a ser falado na época por ser uma alternativa de conceder renda ao brasileiro.

Depois disso, o programa Renda Brasil teve seu nome modificado para Renda Cidadã. E ganhou cerca de 5 propostas diferentes para o programa ser financiado. Mas, nenhuma dessas propostas foi boa o suficiente para que o programa ganhasse o interesse dos políticos.

Devido a isso o programa Renda Brasil não conseguiu ser colocado em trâmites necessários para que ocorresse a aprovação do programa. No entanto, a pouco tempo o ministro da Economia, Paulo Guedes afirmou que existe a possibilidade de atualizar e alterar algumas medidas adotadas no último ano devido à crise econômica gerada pela pandemia de Covid-19.

Medidas tomadas para enfrentar a pandemia de Covid-19

Uma das medidas já tomadas devido a atual situação do brasileiro foi a antecipação do abono salarial. Assim, como também será antecipado o 13º salário dos indivíduos em situações mais frágeis como os idosos, quando o Orçamento for aprovado, afirmou o ministro Paulo Guedes.

Outra medida adotada pelo governo foi a manutenção do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm), pelo menos por mais esse ano. O ministro não descartou a possibilidade do governo federal tomar novas medidas emergenciais caso a pandemia não decaia.

Contudo, ele destacou que existe uma prioridade atualmente que é a apreciação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Em suma, a PEC Emergencial é de grande importância para a retomada do auxílio emergencial.

Caso ela venha a ser aprovada existe a expectativa que o auxílio emergencial volte a ser pago durante 4 parcelas. Com um valor médio de R$ 250,00, era esperado que o pagamento começasse no mês de março, mas deve ficar para abril.

O Renda Brasil vai voltar?

Essa possível volta do auxílio emergencial acabou causando muitas conversas entre membros do governo, em relação a alterações no teto de gasto com esse benefício. Devido a isso muitos políticos passaram a acreditar que a unificação de programas sociais seria uma alternativa.

Fazendo com que o Bolsa Família fosse de certa forma turbinado, fazendo com que o programa fosse transformado no Renda Brasil. Esse foi um dos motivos de muita gente afirmar que o Renda Brasil vai voltar.

Paulo Guedes, no entanto, afirmou, “que o Renda Brasil vai voltar” não é um debate que deve ser realizado no momento. Já que não existe relação direta com a pandemia, que deve ser a atual prioridade do governo federal, assim como dos demais políticos.

A atual prioridade é a volta do auxílio emergencial que está em fase de análise para que possa novamente ser pago. Segundo Paulo Guedes, os programas sociais são responsáveis por colocar dinheiro no bolso dos indivíduos mais pobres. E não no gigantesco aparelho estatal, fazendo com que cumpra a agenda liberal do governo.

Para terminar sua fala o ministro falou que a pandemia acabou trazendo alguns aprendizados para ele. Como em relação a maturidade política que permitiu ele desindexar e desvincular os gastos obrigatórios. Além da necessidade de reformular os programas de assistência social.

Auxílio Emergencial

O que nós chamamos de auxílio emergencial é um programa que foi criado pelo governo federal em abril de 2020, época em que tivemos os primeiros impactos da pandemia de Covid-19. Esse benefício foi criado para direcionar renda para os cidadãos brasileiros em maior estado de vulnerabilidade.

Afinal, foram milhares os indivíduos que acabaram afetados pelo desemprego. E assim perderam a condição de sustentar a si próprio ou a sua família. Os indivíduos eram contemplados com parcelas iniciais de R$ 600. No entanto, quem era mãe chefe de família recebia parcelas de R$ 1.200,00.

Em setembro de 2020 o auxílio emergencial foi prorrogado até o fim do ano. No entanto, as parcelas foram reduzidas para R$ 300,00. Foram cerca de 67 milhões de beneficiários acolhidos pelo programa.

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