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Renda Brasil Começa este ano?

O novo projeto social do governo, o Programa Renda Brasil, anunciado pelo ministro da Economia Paulo Guedes, pretende unificar outros programas sociais de renda mínima, como o próprio Bolsa Família. A ideia é que o Renda Brasil comece a ser pago assim que terminarem as parcelas do auxílio emergencial, criado em abril para auxiliar os trabalhadores brasileiros durante a crise, e que foi prorrogado até setembro deste ano.

Embora tenha sido alvo de debates ao longo dos últimos dias, por técnicos do ministério da Economia juntamente com o ministro Paulo Guedes, ainda não foi apresentada uma proposta oficial acerca do Renda Brasil. O programa de renda mínima permanente irá ampliar o programa criado no início dos anos 2000, além de englobar outros projetos sociais.

Data de início Renda Brasil e valor

O governo deverá dar início ao Renda Brasil em outubro deste ano, assim que terminarem os pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. O valor do novo benefício pode variar entre R$ 200 e R$ 300 por mês, e deve ser destinado para trabalhadores com renda mensal abaixo dos R$ 450.

O valor deverá ser dividido entre dois benefícios distintos: um de R$ 100 para superação da pobreza e outro de mesma quantia, voltado para cada criança de 0 a 15 anos. Atualmente, o repasse médio às famílias beneficiárias do Bolsa Família está na casa dos R$ 190.

Além do valor médio, as famílias beneficiárias do programa deverão receber uma espécie de voucher de R$ 250 para que as crianças possam ter acesso a creches. Nesse caso, o repasse seria utilizado para que as famílias matriculem os pequeninos em creches particulares.

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Renda Brasil deve unificar Bolsa Família com outros programas sociais / Imagem não oficial e meramente ilustrativa.

Como fica o Bolsa Família?

Com a aprovação do Renda Brasil, o Bolsa Família, assim como outros programas sociais do governo, inclusive o auxílio emergencial de R$ 600, deixarão de existir. Isso porque haverá a unificação dos benefícios, que resultarão no repasse destinado aos participantes do Programa Renda Brasil.

Segundo o secretário de Política Econômica, Adolfo Sachsida, o orçamento do Renda Brasil será superior ao do Bolsa Família, que soma atualmente R$ 32 bilhões anuais. Ainda de acordo com Sachsida, estima-se que serão gastos com o novo programa cerca de R$ 20 bilhões a mais do que o Bolsa Família.

“O cenário base é o Bolsa Família mais R$ 20 bilhões. Pega o Bolsa Família, coloca R$ 20 bilhões em cima e você consegue corrigir todos os problemas – do programa atual. A partir daí, quanto mais dinheiro colocar, mais você vai conseguir atingir, disse o secretário em entrevista ao jornal O Globo.

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Valor do Bolsa Família será alterado com o Renda Brasil / Imagem não oficial e meramente ilustrativa

Programas sociais unificados: Novo Bolsa Família

Com a criação do Programa Renda Brasil, especialistas contratados pelo governo federal visam unificar outros programas sociais, para assim dar início a esse novo plano. Desde o primeiro pronunciamento sobre o Renda Brasil, em junho deste ano, a intenção do governo sempre foi de criar um tipo de carteira única de pagamento.

Confira quais benefícios podem ser unificados com o Renda Brasil:

  • Abono salarial;
  • Auxílio emergencial;
  • Bolsa Família;
  • Seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida);
  • Farmácia Popular.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD-C), cerca de 53 milhões de pessoas devem receber o benefício – 23 milhões de forma integral.

Além disso, o Ministério da Economia estuda uma estratégia para outros 25 milhões de brasileiros que estão classificados como pequenos empresários e trabalhadores que não se enquadram no programa assistencial Renda Brasil.

O que diz Bolsonaro sobre o Renda Brasil?

O presidente Jair Bolsonaro já informou ser a favor do Renda Brasil e também defendeu que o programa deve ser reformulado, pois o governo não deve dar esmolas para os menos favorecidos. Para o presidente, mais do que destinar quantias mensais aos trabalhadores, é necessário conceder a oportunidade de vagas de trabalho, aprovando também a proposta do Verde e Amarelo.

Como será o cadastro do Programa Renda Brasil?

A forma de cadastro para o Renda Brasil ainda não foi definida oficialmente. No entanto, acredita-se que o governo deverá utilizar os dados do CadÚnico e informações cedidas pelos brasileiros que se inscreveram para receber o auxílio emergencial de R$ 600. 

Em relação ao pagamento do novo benefício, existe a possibilidade de que seja utilizado o atual sistema de pagamentos do auxílio emergencial – por meio de contas digitais na Caixa. Isso porque um decreto do Governo Federal permite ao banco público pagar todos os benefícios de programas sociais através da Caixa Econômica Federal.

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