Programa Renda Brasil Renda Única

Cadastro Renda Brasil – Como cadastrar, requisitos e detalhes! Será online?

Principais Ministérios em destaque durante a crise social ocasionada pela pandemia, Cidadania e Economia, chefiados pelos ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni, anunciaram a criação de um novo programa de transferência de renda, chamado justamente de Renda Brasil. Em geral, a ideia do programa é ser uma nova versão do já conhecido Bolsa Família, porém, com algumas diferenças em seu modo de funcionar, valor e público. Com isso, dúvidas surgem sobre o cadastro Renda Brasil. Como será?

No Brasil, milhões de pessoas não possuem carteira assinada, são os trabalhadores informais. De fato, muitos desses brasileiros saem todos os dias de casa para ir em busca do sustento diário, e com essa nova realidade causada pela Covid-19, essas pessoas ficaram sem qualquer tipo de rendimento.

No intuito de ajudar as pessoas nessas condições, o governo federal criou o Auxílio Emergencial, programa destinado aos trabalhadores informais e autônomos que foram atingidos pela crise sanitária. Além disso, quem já era beneficiário do Bolsa Família teve direito aos pagamentos.

E junto da crise, houve a exposição de uma triste realidade: no país, uma das camadas mais frágeis e vulneráveis, são justamente os informais.

A partir dessa visão que surge o Renda Brasil, como um modelo que visa auxiliar essas pessoas que não tem sua carteira de trabalho assinada a viverem melhor, mesmo com a pandemia tendo sido superada. Entretanto, a ideia é que a Carteira Verde Amarela ganhe destaque em meio ao novo programa.

auxílio emergencial renda brasil
Experiência com o Auxílio Emergencial será a base para a criação do Renda Brasil.

Renda Brasil como cadastrar

Ainda não há uma data oficial sobre o lançamento do Renda Brasil, até porque precisa de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado. Ou seja, o programa ainda não está recebendo o cadastro dos interessados e isso só deve acontecer futuramente.

Ainda não foram decididos ao certo quem serão os beneficiários e nem o valor que o benefício pagará mensalmente. Contudo, a expectativa é de que seja na faixa entre R$ 200 e R$ 300, beneficiando principalmente quem recebe o Bolsa Família.

Sendo assim, o programa de transferência de renda ainda em vigor no país é o Bolsa Família, que procura atender pessoas que estejam em condições de alta vulnerabilidade social, em pobreza e pobreza extrema.

Para se cadastrar no programa, é necessário estar dentro de alguns requisitos estipulados pelo governo, devendo o interessado comparecer ao órgão responsável de sua cidade, com os documentos exigidos. Assim, algo que pode ser feito geralmente no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do seu município.

Mesmo assim, já é preciso ficar atento. Então, mantenha seus documentos em ordem. Muitos brasileiros enfrentam problemas ao utilizar serviços públicos e recebem respostas negativas por não terem documentos válidos.

A tendência natural é de que os requisitos sejam semelhantes ao do Bolsa Família, sendo que boa parte dos beneficiários do novo Renda Brasil serão encaminhados para um novo regime trabalhista, chamado de Carteira de Trabalho Verde e Amarela, em que serão flexibilizadas leis trabalhistas para um rápido retorno ao mercado.

Renda Brasil cadastro online?

Para o Bolsa Família, o cadastro é feito direto no CRAS, órgão que atua junto aos municípios. Mas, diante da situação atual e com a experiência ampla do Auxílio Emergencial, a tendência é de que sistemas online de cadastro sejam criados. Não é também descartada a possibilidade da utilização do aplicativo Caixa Tem para o pagamento do Renda Brasil.

Assim que forem anunciados portais oficiais de cadastro no Renda Brasil, divulgaremos nesta página.

Valor do Programa Renda Brasil

Assim como outras questões, o valor que terá o benefício ainda não foi estipulado, porém, existem comentários entre pessoas próximas do governo de que a proposta deve ser entre R$ 200 e R$ 300 mensais para os beneficiários.

Caso isso ocorra e o valor realmente seja este, o programa estará pagando mais que o seu antecessor, o Bolsa Família, que paga em uma média R$ 191 por família. Ainda assim, é um valor abaixo do R$ 600 entregues com o Auxílio Emergencial, o que pode gerar confusão.

Porém, nada foi definido e os detalhes mais concretos sobre o programa devem vir nas próximas semanas.

Renda Brasil e outros benefícios

O Renda Brasil unirá em si, outros diversos benefícios sociais que já são pagos, porém, o governo entende como ineficientes.

Poderão compor o novo benefício, programas como o Seguro-Defeso, que atende pescadores profissionais que não podem pescar durante a época de reprodução dos peixes. Ele custa todos os anos cerca de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.

Além deste, o Abono Salarial também deve ser incorporado no Renda Brasil. É o mais caro entre todos os programas que devem ser extintos, com um custo aproximado de R$ 20 bilhões anuais e com valor crescente.

O salário-família, no custo de R$ 3 bilhões e mais o farmácia popular, avaliado em R$ 2 bilhões seriam extintos. No total, o governo federal planeja economizar R$ 27 bilhões para gastar com o novo Renda Brasil.

Por fim, o conhecido Auxílio Emergencial, que paga valores de R$ 600, podendo chegar em R$ 1.200 em alguns casos, também deverá ser incorporado no programa. Entretanto, nem todas as pessoas que recebem este dinheiro terão acesso ao Renda Brasil, somente será pago àquelas que realmente necessitam.

Dessa forma, ele não seria temporário, com o pagamento de apenas cinco parcelas, e sim se tornaria um programa contínuo para ajudar os trabalhadores informais e autônomos.

Vale lembrar que o Bolsa Família, na época de sua criação, também reuniu outros programas sociais já existentes. Em 2003, ano de criação do benefício, programas como o Auxílio-Gás e o Fome Zero deixaram de existir para integrarem o Bolsa Família.

Quando começa?

O Governo Federal pretende fazer uma transição do Auxílio Emergencial para o Renda Brasil. Mas não se engane, não são todos os beneficiários do Auxílio Emergencial que terão direito ao novo programa de transferência de renda.

Atualmente, grande parte dos beneficiários do Bolsa Família estão recebendo o auxílio (nos casos em que o segundo benefício é vantajoso).

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni declarou recentemente que até o começo de setembro o novo programa deverá ser enviado ao Congresso Nacional. A aprovação do Auxílio Emergencial foi rápida, resta saber se o procedimento serão tão veloz quanto.

Aplicativo Renda Brasil

Até o momento ainda não foi divulgado o Aplicativo Renda Brasil. A tendência é de que seja lançado logo nos primeiros dias de programa. Através dele, os beneficiários poderão acompanhar todos os detalhes das contas, consultar extratos e ainda fazer outras operações.

Além disso, como já citado, não é descartada – sendo até provável – a implantação de um sistema online de cadastros.

carteira de trabalho

Carteira de Trabalho Verde Amarela

A Carteira de Trabalho Verde Amarela também é uma das mudanças que estão ocorrendo no âmbito econômico-trabalhista do Brasil, e mesmo que esteja em vigor desde 2019, espera-se que a iniciativa flexibilize mais as relações de trabalho, principalmente na população mais jovem.

Com o intuito de aumentar os empregos e diminuir a informalidade, ela alterou alguns pontos da CLT. Segundo o ministro Paulo Guedes, a intenção é de que o Renda Brasil seja um auxílio temporário, para aqueles que perderam a condição trabalhista, mas que agora terão a oportunidade de crescer gradativamente combinando ambos os programas.

O Ministro Onyx Lorenzoni declarou que muitos beneficiários do Bolsa família evitam assinar a carteira com medo de perder o programa. Então, preferem ficar com um rendimento abaixo de R$ 200 e sobrevivem fazendo bicos. Mas, conforme Onyx, no Renda Brasil os que conseguirem um emprego e por ventura ficarem desempregados novamente, não precisarão entrar na fila do benefício de novo e passarão a receber instantaneamente.

A relação entre o Renda Brasil e a Carteira Verde Amarela deve ser próxima. Será um regime com custo tributário menor, segundo ele, o que deverá estimular contratações e beneficiar quem fizer parte do novo programa social.

Deixe um comentário