Renda Brasil – Tudo Sobre o Novo Programa!

Onyx Lorenzoni, ministro da Cidadania, confirmou a apresentação do Renda Brasil, novo Bolsa Família, para o fim de agosto. Paulo Guedes, ministro da Economia, afirma que valor deve ficar entre R$ 200 e R$ 300. Enquanto isso, prorrogação do auxílio emergencial é estudada.

O ano de 2020 tem sido de verdadeiras mudanças, tanto no cenário internacional, como também no Brasil. Isso vem acontecendo desde os primeiros meses.

Com a ocorrência da crise, as economias do mundo inteiro se viram diretamente impactadas. Assim, para auxiliar na superação da crise, uma série de programas foram criados pelos governos com o intuito de ajudar os menos favorecidos. O objetivo era garantia uma renda durante esse período de isolamento social.

Diante disso, surge com força a possibilidade da implantação do Renda Brasil. A solução inicial adotada pelo Governo foi o Auxílio Emergencial, programa que inicialmente tinha duração de três meses, mas foi prorrogado por mais dois, com o valor de R$ 600,00, que podem chegar em R$ 1.200,00 em alguns casos específicos.

Programa Renda Brasil Renda Única
Renda Brasil deve unificar Bolsa Família com outros programas sociais / Imagem não oficial e meramente ilustrativa.

Recentemente, o ministro da economia Paulo Guedes, anunciou um novo programa de renda mínima que está em pleno desenvolvimento pelo governo federal, o já mencionado Renda Brasil. Aliás, a expectativa é de que o anuncio oficial seja feito em breve.

Ainda não se tem informações muito precisas sobre o mesmo, mas sabe-se que possivelmente ele viria como uma substituição ao já consolidado Bolsa Família, porém, unido em um único programa, uma série de outros benefícios concedidos pelo Estado brasileiro.

Abaixo, você irá conferir todas as informações já divulgadas a respeito do Renda Brasil, assim como o valor do programa, similaridades com o Bolsa Família e muito mais. Por isso, siga com a sua leitura e venha conferir.

*Blog informativo – Sem vínculos com o Governo.

Programa Renda Brasil
Foto: Divulgação / Imagem não oficial e meramente ilustrativa

Renda Brasil é igual ao Bolsa Família?

Bom, antes de entendermos mais a respeito do que foi anunciado na divulgação do Renda Brasil, precisamos dedicar um espaço ao Bolsa Família, já que está sendo comentado que este programa viria a ser o seu substituto.

Mesmo que amplamente difundido e com longos anos de existência, muita gente ainda não entende ao certo o que é o Bolsa Família, a quem ele é destinado e como funciona o benefício.

O que é o Bolsa Família?

Basicamente, o Bolsa Família é um programa social criado pelo governo federal que trata de transferência direta de renda para famílias brasileiras que são consideradas em situação de extrema pobreza e pobreza.

Ou seja, o Estado brasileiro dá diretamente nas mãos das famílias um valor mensal, para que estas possam escolher como destinar essas quantias. Assim, o intuito do programa é fazer com que essas pessoas menos favorecidas possam superar a situação de vulnerabilidade social, para que saiam da situação de pobreza/extrema pobreza.

Além disso, o programa também tem como objetivo diminuir o índice de evasão escolar, que no Brasil sempre teve números altos. Assim, evasão escolar ocorre quando, por motivos diversos, uma criança/adolescente para de frequentar a escola. Aliás, o que geralmente ocorre por questões financeiras, já que muitas desistem dos estudos para poderem trabalhar.

O Bolsa Família atua como uma forma de diminuir a ocorrência disto, já que para que a família possa se beneficiar do programa, é necessário que todas as crianças e adolescentes estejam devidamente matriculados e frequentando a escola. O pagamento dos valores do Bolsa Família são feitos mensalmente, direto na conta dos beneficiários.

Renda Brasil e Bolsa Família
Programa Bolsa Família deve ser o principal incorporado no Renda Brasil!

O fim do Bolsa família

Há diversos comentários na imprensa que é possível que o Bolsa Família chegue ao seu fim, já que recentemente o ministro da Economia Paulo Guedes, anunciou a criação do Renda Brasil, que possivelmente unirá programas sociais como o Auxílio Emergencial.

Vale lembrar que o Bolsa Família, quando foi criado em 2003 pelo Governo do então presidente da república Luiz Inácio Lula da Silva, também foi a união de uma série de outros programas sociais que já existiam desde então, como o Bolsa-Gás.

Não se sabe muito sobre esse novo programa do governo federal criado com a intenção de substituir o Bolsa Família, como acontecerá essa mudança ou mesmo como se dará o seu funcionamento, mas desde o anúncio, o ministro Guedes já adiantou algumas coisas que nos ajudará a entender o programa. Vamos a elas!

Renda Brasil: o que é?

O Renda Brasil é um programa que ainda não foi lançado oficialmente e que precisará de aprovação na Câmara dos Deputados e no Senado, até virar lei. Sabe-se, inicialmente, que tratará de um programa de transferência de renda, similar ao Bolsa Família. Mas, agregando alguns outros programas sociais nele e ampliando o número de pessoas que teriam direito a recebê-lo.

Ou seja, ao contrário do Bolsa Família que visa auxiliar apenas famílias em condições de pobreza e extrema pobreza, o Renda Brasil também terá um direcionamento para os trabalhadores informais, que atualmente cresce no Brasil conforme o número de desempregados também aumenta.

Renda Brasil e o Auxílio Emergencial

Como dito anteriormente, o Renda Brasil supostamente unirá diversos outros programas sociais já existentes no país, e um deles é o Auxílio Emergencial, criado justamente para ajudar trabalhadores autônomos a enfrentar o momento de pandemia, concedendo uma renda de R$ 600 e R$ 1.200, dependendo do caso.

O Renda Brasil é um novo programa que deve ser ampliado para os trabalhadores informais, como ambulantes, diaristas e todos os outros que desempenham serviços sem ter a carteira assinada. O auxílio emergencial está sendo pago para 66,2 milhões de brasileiros..

Quem receberá o Renda Brasil?

Como mencionado nos tópicos anteriores, o que se sabe até agora é que o Renda Brasil terá um alcance maior que o Bolsa Família, englobando um número maior de pessoas. Atualmente, o benefício do Bolsa Família é destinado para pessoas em situação de alta vulnerabilidade social, ou seja, que vivam em condições de pobreza e extrema pobreza.

Segundo o que é divulgado anualmente pela Caixa Econômica Federal, são destinatários do programa mais de 14,2 milhões de famílias brasileiras. E todas elas serão beneficiadas com este programa desenvolvido pelo Governo Bolsonaro, mas não somente elas.

A expectativa é de que muito dos beneficiados pelo Auxílio Emergencial, como os trabalhadores autônomos, possam fazer parte do Renda Brasil.  O ministro Paulo Guedes comentou recentemente que o novo programa de transferência de renda atenderá ente 26 e 27 milhões de brasileiros. Dessa forma, 20 milhões de pessoas já beneficiadas pelo Bolsa Família terão um incremento nos ganhos, além de outras 6 ou 7 milhões de pessoas que realmente necessitam.

Valor do Renda Brasil

Essa é uma das questões que mais tem gerado dúvidas nos brasileiros e para entender como será definido essas quantias, temos que abordar alguns outros aspectos. Por exemplo, sabemos que o valor médio pago pelo Bolsa Família é de R$ 191,00. Mas, muitas famílias ganham abaixo disso, enquanto outras ficam acima.

Já o Auxílio Emergencial que o governo criou para ajudar os trabalhadores informais durante a crise paga cinco parcelas de R$ 600,00, também podendo ser ampliado para R$ 1.200,00 dependendo da situação do solicitante. Nesse sentido, o Renda Brasil seria a soma de todos estes? Muito provavelmente não, o governo deve chegar em um valor que fique próximo ao já pago no Bolsa Família.

Os ministros Paulo Guedes e Onyx Lorenzoni defendem que o valor base seja de R$ 200,00. Dessa forma, podem existir incrementos, conforme o número de filhos ou outras condições, como já acontece com o Bolsa Família.

Com o Renda Brasil, o que deixaria de existir?

As informações ainda não são claras, porém, já se sabe que a ideia por trás da criação do Renda Brasil é a unificação de uma série de programas sociais que o governo considera que tem desempenho ineficiente.

A equipe econômica que compõe o ministério da Economia já dava — há algum tempo — alguns sinais de que tinha pretensões em realizar uma revisão nos benefícios sociais, que segundo eles, são ineficientes e com isso, haveria um espaço maior no orçamento público anual, permitindo a expansão e criação de outros programas sociais.

Dentre os benefícios que estariam na mira da equipe e que são considerados ineficientes, estão o Abono Salarial (valor pago anualmente aos trabalhadores que recebem até dois salários mínimos e têm carteira assinada, uma forma de participação de lucro nas empresas), o seguro-defeso (valor pago aos pescadores profissionais durante o período onde a pesca fica proibida, já que os peixes estão em época de reprodução) e o Farmácia Popular.

O até então secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, chegou a mencionar que o benefício concedido no Abono Salarial deveria ser transformado em complemento para já existente Bolsa Família.

Auxílio Emergencial Renda Brasil
Experiência com o auxílio emergencial será utilizada para o renda brasil.

Qual o motivo por trás da criação do Renda Brasil?

Como mencionado anteriormente, havia um entendimento entre a equipe econômica que existiam alguns programas sociais que estavam consumindo uma fatia considerável do orçamento da União, porém, que não eram tão eficientes como deveriam ser.

Entre eles, mencionamos o Abono Salarial, Seguro-Defeso. Por que são considerados ineficientes? Bom, sobre o Abono Salarial, há a visão por parte dos integrantes do governo que não faz mais sentido continuar pagando esse benefício, pois quando o mesmo foi criado, o intuito era ajudar as pessoas e famílias mais pobres, e não seria isso que estaria acontecendo atualmente.

Segundo esse entendimento, o Abono Salarial está abrangendo famílias que, considerando os critérios anuais, não são mais consideradas necessitadas e tecnicamente não poderiam estar recebendo esse tipo de benefício social.

Agora, sobre o Seguro-Defeso, benefício pago aos pescadores profissionais que não podem trabalhar durante o período de reprodução dos peixes. O governo considera que os valores são mais alocados e também poderiam fazer parte de um novo programa, que unisse este e demais auxílios, atingindo um número maior de pessoas com rendas mais baixas.

Renda Brasil deve beneficiar pessoas que possuem emprego

Conforme o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, muitos beneficiários do Bolsa Família acabam evitando assinar a carteira de trabalho para não perder o benefício. Então, tentam manter os rendimentos abaixo de R$ 200.

A ideia é de que o Renda Brasil beneficie pessoas que ganham acima de determinado valor, mais do que com o Bolsa Família. Além disso, se um beneficiário do Renda Brasil perder o emprego, não precisará entrar na fila novamente para ter direito ao benefício.

Além disso, o Renda Brasil deve incentivar a educação, assim como acontece com o Bolsa Família. Mas, neste caso os adultos devem ser os principais beneficiados, já que poderão participar de cursos de qualificação profissional. Assim como a carteira verde e amarela, que deverá ser muito importante.

Cadastro no Renda Brasil

Desde que o governo anunciou a possibilidade de criação do novo programa de transferência de Renda, muitas pessoas estão em busca de descobrir como é possível se cadastrar para receber os valores concedidos nele.

Tenha calma, já que o Renda Brasil ainda está em estudo e desenvolvimento. Nem sequer existe como um programa oficial no país ainda. O que temos até agora, são um conjunto de informações e declarações que a equipe do ministério divulgou. Há a pretensão de criar o programa, porém, nada ainda está certo sobre a existência do mesmo.

No entanto, caso você precise e se enquadre nos requisitos, pode realizar o cadastro para o Bolsa Família, programa em funcionamento e que — possivelmente — alocará os seus participantes numa provável substituição pelo Renda Brasil. Para realizar o seu cadastro no Bolsa Família, vá até à prefeitura da sua cidade e solicite informações a respeito do local onde ocorre o cadastramento no município.

Lembrando que, para participar do programa, é preciso que você se enquadre nos requisitos de renda e outras exigências mais que o governo exige. Para saber mais quais são elas, você pode acessar o portal online da caixa, onde estão todas as informações sobre o programa. Faça isso clicando aqui.

Conclusão Renda Brasil

Como conclusão final, é preciso destacar que o Renda Brasil ainda não está em vigor, longe disso, então não precisa de desespero para realizar o seu cadastro ou coisas do tipo.

Deixando de lado aspectos político-ideológicos, a criação do programa pode sim ajudar milhões de brasileiros, já que pretende aumentar a quantidade de beneficiários do Bolsa Família. Assim, tornando o pagamento do Auxílio Emergencial quase que uma renda mínima destinada aos trabalhadores informais e famílias de baixa renda.

De todo modo, antes de tecer elogios ou críticas a respeito do eventual programa Renda Brasil, precisamos aguardar pela divulgação de mais informações. De fato, não sabemos como funcionar o programa, isso deve acontecer nos próximos dias.

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